Certificado de instalação elétrica: o que precisa de saber

Antes de uma instalação elétrica nova poder ser ligada à rede, tem de ser certificada por um técnico responsável. Esse documento não é uma mera formalidade: é a garantia de que a instalação é segura e está conforme as regras.

O que é o certificado de instalação elétrica

É a declaração, emitida por um técnico responsável habilitado, de que a instalação foi executada de acordo com as regras técnicas em vigor e está em condições de funcionar em segurança. É com base nesse certificado que o comercializador de energia pode contratar o fornecimento e ligar o contador.

Quando é obrigatório

• Instalações elétricas novas (construção).
• Ampliações ou alterações significativas a instalações existentes.
• Aumentos de potência que impliquem mexer na instalação.
• Religações após período prolongado sem contrato, em certos casos.

Em remodelações profundas, a substituição do quadro e a revisão dos circuitos obrigam, normalmente, a nova certificação.

Quem pode certificar

A certificação é da responsabilidade de um técnico habilitado, inscrito para o efeito. Não basta “alguém que percebe de eletricidade”: é preciso a competência e a credencial reconhecidas. Por isso vale a pena recorrer a uma empresa que execute e certifique o trabalho, sem ter de andar à procura de terceiros.

Porque não vale a pena saltar esta etapa

Uma instalação sem certificação não pode, em regra, ser ligada legalmente. E, mesmo que se consiga energia por outras vias, ficam por resolver dois problemas sérios:

• Segurança: sem verificação técnica, não há garantia de que cabos, proteções e ligação à terra estão corretos.
• Seguro: em caso de incêndio de origem elétrica, uma instalação não conforme pode comprometer a indemnização.

O que é verificado antes de certificar

A emissão do certificado não é um carimbo automático: pressupõe que a instalação foi conferida ponto a ponto. Entre os aspetos avaliados estão:

• Dimensionamento dos cabos e proteções face às cargas previstas.
• Ligação à terra e respetivos valores de resistência.
• Funcionamento dos diferenciais e dos disjuntores.
• Continuidade dos circuitos e ausência de defeitos de isolamento.

São estas verificações que dão valor ao documento: ele atesta que a instalação foi testada, não apenas montada.

Que documentos guardar

Depois da intervenção, deve ficar com a documentação da instalação — o certificado e, conforme o caso, o termo de responsabilidade e o esquema do quadro. São documentos úteis em várias situações: contratar ou alterar o fornecimento de energia, vender o imóvel ou comprovar a conformidade junto da seguradora. Guarde-os num local seguro.

Quem executa e certifica de uma vez evita dores de cabeça

Quando a empresa que faz a obra é também quem a certifica, deixa de existir o risco de o trabalho “não passar” por ter sido executado de forma diferente do exigido. É uma responsabilidade única, do projeto à emissão do certificado — sem terceiros pelo meio nem dedos a apontar. Para o cliente, isso traduz-se em menos coordenação, prazos mais curtos e um único interlocutor a quem pedir contas, do primeiro orçamento à entrega da documentação final.

E quando a instalação é antiga?

Muitas habitações e empresas têm instalações com décadas, executadas segundo regras já ultrapassadas. Não é obrigatório certificar de novo o que já existe e funciona, mas qualquer alteração relevante — substituir o quadro, refazer circuitos, aumentar a potência — é a oportunidade certa para pôr a instalação em dia e obter a respetiva certificação. Numa compra de imóvel, vale a pena pedir uma verificação ao estado da instalação antes de assumir que está tudo conforme.

O processo, do início ao fim

Numa instalação bem conduzida, a certificação é o desfecho natural de um trabalho feito com regra: projeto adequado, execução correta, verificação e emissão do certificado. A DarLuz executa e certifica instalações elétricas em habitações e empresas. Conheça o serviço de instalações elétricas e, se também precisa de infraestrutura de telecomunicações, veja a parte de ITED.

Vai construir, ampliar ou aumentar a potência? Fale connosco e tratamos da instalação e da certificação.